| Projeto: |
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PL 789 26/11/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-789/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0789-2019 |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura / Ota |
| Ementa: |
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INSTITUI A FEIRA ORIENTAL DA LIBERDADE, PARA A VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA ORIENTAL |
| Assunto: |
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ALIMENTOS / ARTESANATO / COMERCIALIZACAO / COMPETENCIA / CONSELHO GESTOR / CRIACAO / CULTURA JAPONESA / FEIRA LIVRE / FEIRA ORIENTAL DA LIBERDADE / FEIRANTE / GASTRONOMIA JAPONESA / IMIGRACAO JAPONESA / IMIGRANTE JAPONES / LIBERDADE ( DISTRITO ) / LIBERDADE ( PRACA DA ) / MEMBROS / PRODUTO / PROMOCAO / VALORIZACAO / VENDA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0098-2020
ver documento CONJ0703-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 25/11/2019 | Encaminhado em 26/11/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 27/11/2019 | Encaminhado em 03/02/2020 | | CCJ | Recebido em 03/02/2020 | Encaminhado em 05/03/2020 | | ADM | Recebido em 09/03/2020 | Encaminhado em 13/08/2020 | | SGP12 | Recebido em 17/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | | SGP21 | Recebido em 27/08/2020 | Encaminhado em 15/03/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 23/03/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 276, Legislatura 17 em 12/08/2020
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 25/08/2020, enviado pelo(a) UNIFPEC - UNIÃO DOS FEIRANTES PRODUTORES E COMÉRCI - , , atraves do Documento Recebido nro. 614/2020
Manifestação sobre Propositura, recebido em 25/08/2020, enviado pelo(a) ASSOCIAÇÃO DOS EXPOSITORES DA FEIRA DA PRAÇA DA LI - , , atraves do Documento Recebido nro. 615/2020
Manifestação sobre Propositura, recebido em 25/08/2020 atraves do(a) TID 19018703, enviado pelo(a) SINDICATO DOS ARTESÃOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - , , atraves do Documento Recebido nro. 617/2020
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| Encerramento: |
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15/03/2021. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |